Publicada em 10 de setembro de 2026
No Brasil, o contingente de beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente — denominação oficial da antiga aposentadoria por invalidez — alcança...
Leia na integraPublicada em 10 de setembro de 2026
Dependentes e filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio contam com o direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.621)....
Leia na integraPublicada em 10 de setembro de 2026
A Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia a margem consignável para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu a validade no fim de...
Leia na integraPublicada em 10 de setembro de 2026
Empresas do Simples Nacional autuadas por omissão de receita terão a maior alíquota prevista para o regime aplicada ao valor omitido quando não for possível...
Leia na integraPublicada em 10 de setembro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de setembro três processos com repercussão tributária envolvendo crédito presumido de ICMS na base de...
Leia na integraPublicada em 10 de setembro de 2026
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada ou em situações com...
Leia na integraPublicada em 09 de setembro de 2026
Um novo tipo de fraude digital está modificando os QR Codes usados para transferências via Pix durante o pagamento em lojas virtuais, e direcionando os valores para contas de...
Leia na integraPublicada em 09 de setembro de 2026
O seguro-desemprego é um benefício de assistência financeira temporária garantido ao trabalhador demitido sem justa causa. Todavia, alguns trabalhadores...
Leia na integraPublicada em 09 de setembro de 2026
A Reforma Tributária trouxe uma novidade que exige atenção imediata das equipes contábeis e fiscais. O Imposto Seletivo (IS) foi concebido com função...
Leia na integraPublicada em 09 de setembro de 2026
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram um novo edital de transação tributária destinado à regularização de...
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