Notícias Empresariais

Publicada em 20 de maio de 2026

NR-1: empresa que não zelar pela saúde mental de funcionários pode ser multada em mais de R$ 200 mil

A partir do dia 26 de...

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Publicada em 20 de maio de 2026

CNJ proíbe exigência fiscal em inventário e muda prática dos cartórios

Durante anos, muitas famílias enfrentaram uma barreira silenciosa ao tentar concluir inventários e partilhas em cartório: a exigência de certidões negativas de...

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Publicada em 19 de maio de 2026

PEC do fim da escala 6x1 prevê mudanças na Constituição, transição setorial e novas regras trabalhistas

A proposta que prevê mudanças na jornada semanal de trabalho e no modelo de descanso dos empregados deve avançar na Câmara dos Deputados nas próximas semanas. O...

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Publicada em 19 de maio de 2026

Novo Desenrola Brasil libera calculadora para simular renegociação de dívidas

O Ministério da Fazenda disponibilizou, na última sexta-feira (15), uma calculadora online para simulação de renegociação de débitos pelo programa...

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Publicada em 19 de maio de 2026

Pix entra no Imposto de Renda? Receita explica como funciona fiscalização

O uso do Pix continua gerando dúvidas entre contribuintes obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda 2026. Em meio a diversas informações equivocadas...

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Publicada em 19 de maio de 2026

STF valida Lei da Igualdade Salarial e mantém relatórios obrigatórios nas empresas

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A decisão foi concluída na quinta-feira (14) e...

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Publicada em 19 de maio de 2026

Câmara aprova projeto que prevê reajuste automático do limite do MEI pela inflação

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta semana um projeto que cria reajuste automático anual para os limites de faturamento do MEI com base na...

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Publicada em 19 de maio de 2026

Governo pede para que empresas adotem o modelo “home office” em todo este país

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Publicada em 19 de maio de 2026

Mútuo oneroso, cash companies e os limites materiais do IBS e da CBS

A Lei Complementar 214/2025 inaugurou no Brasil um modelo de tributação sobre consumo inspirado nas melhores práticas internacionais de imposto sobre valor agregado...

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Publicada em 18 de maio de 2026

Prazo para declaração anual do MEI termina este mês. Atraso gera multa e risco ao CNPJ

O Microempreendedor Individual (MEI) deve redobrar a atenção com o calendário fiscal para evitar problemas com a justiça tributária. O prazo para o envio da...

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